Tradução de referência. A versão juridicamente vinculativa é o texto em russo: privacy.html.
A presente Política define o procedimento de tratamento de dados pessoais (doravante — DP) e as medidas de garantia de sua segurança adotadas pelo Operador, e foi elaborada em cumprimento da Lei Federal russa de 27.07.2006 nº 152-FZ “Sobre os Dados Pessoais” (art. 18.1).
Operador: Evgeny A. Dorokhov,
pessoa física que aplica o regime tributário especial “Imposto sobre a Renda Profissional”
(autônomo).
INN (número de identificação fiscal): 272511721775
Endereço postal para comunicações escritas: fornecido mediante solicitação
enviada ao e-mail indicado abaixo
E-mail para comunicações, solicitações e retirada do consentimento:
[email protected]
A Política aplica-se a todas as informações que o Operador possa obter sobre os usuários do serviço “Pika” — aplicativo para professores (treinadores, tutores, mestres, instrutores, estúdios) e seus clientes, bem como serviço de reserva de quadras e salas em clubes esportivos “Pika Club” —, hospedado no endereço zhedor.com/app/pika/, incluindo os aplicativos móveis que o encapsulam.
O uso do serviço significa a concordância do usuário com a presente Política. Em caso de discordância, o usuário deve cessar o uso do serviço.
Os termos dados pessoais, tratamento de DP, operador, titular de DP, transferência transfronteiriça, anonimização, bloqueio e destruição de DP são utilizados com os significados estabelecidos no art. 3 da 152-FZ.
Distinção fundamental de papéis. Os DP do cliente (nome e, a critério do professor, contatos, idade, anotações, indicadores de progresso, saldo e pagamentos) são inseridos no serviço pelo próprio professor. Em relação a esses dados, o operador é o professor, ao passo que o Operador do serviço “Pika” atua como pessoa que realiza o tratamento por incumbência do operador (art. 6, parte 3, da 152-FZ) — armazena e exibe os dados por incumbência dele e para as finalidades por ele estabelecidas.
Obrigação do professor: obter do cliente (e, no caso de menor de idade, de seu representante legal) o consentimento para o tratamento dos DP antes de inseri-los no serviço e assegurar a licitude do tratamento. O Operador do serviço não verifica nem tem como verificar a existência desse consentimento.
Caso o cliente crie o seu próprio acesso à área pessoal, são tratados adicionalmente: endereço de e-mail e identificador da conta no provedor de autenticação, assinatura para notificações push, token de acesso à área pessoal.
No cadastro, o Operador consigna e armazena: o fato e o horário da marcação das caixas de consentimento, as versões da Política e dos Termos de Uso, o idioma da interface, o endereço IP e o user-agent do dispositivo. Essas informações são tratadas exclusivamente como prova da existência do consentimento e não são utilizadas para nenhuma outra finalidade.
A quem se aplica. À pessoa que reserva uma quadra, uma sala ou outro recurso do clube por meio do serviço — na página do clube, no catálogo de clubes ou no aplicativo — e também àquela que foi registrada por um funcionário do clube na recepção conforme o que ela informou.
O que é tratado: nome e número de telefone; no acesso por rede social — também o identificador da conta e o endereço de e-mail; informações sobre as reservas (data, horário, quadra, valor, status, forma de pagamento, marcação de comparecimento e de cancelamento); o saldo do depósito no clube e a sua movimentação; a imagem do comprovante bancário, caso a pessoa o tenha anexado para confirmar o pagamento; a conversa com o clube dentro do serviço; dados técnicos da requisição (endereço IP, informações sobre o navegador) — para proteção contra abusos.
Transmissão ao clube. A reserva, por sua própria natureza, significa que o clube fica sabendo quem vem e quando. Por isso o Operador transmite ao clube em que a pessoa faz a reserva: o nome, o número de telefone e as informações sobre as reservas dela nesse clube (inclusive a possibilidade de exportá-las em arquivo para os registros próprios do clube). O consentimento para isso é dado por uma marcação separada e não pré-marcada antes da primeira reserva; sem ele a reserva não é possível.
O clube é um operador autônomo. Em relação às informações recebidas, o clube determina as finalidades e os meios do tratamento de forma autônoma (controle de presenças, contato com o cliente, acertos financeiros) e responde ele próprio pelo tratamento posterior, incluindo a observância dos prazos de armazenamento e as respostas às solicitações. O Operador do serviço não controla como o clube utiliza o arquivo recebido ou as informações na recepção.
O que NÃO é transmitido ao clube: o endereço de e-mail, o identificador da conta na rede social, o endereço IP, bem como quaisquer informações sobre as reservas dessa pessoa em outros clubes. O clube vê apenas o que diz respeito a ele mesmo.
O clube pode estar situado fora da Federação da Rússia (em particular, no Reino da Tailândia). Nesse caso, a transmissão das informações elencadas é transfronteiriça e é realizada com observância do art. 12 da 152-FZ — ver seção 7.
Bases do tratamento: o consentimento do titular (art. 6, parte 1, item 1, da 152-FZ) e a execução do contrato de prestação de serviços do qual o titular é parte (art. 6, parte 1, item 5). O fato, o horário, as versões dos documentos, o idioma, o endereço IP e o user-agent são consignados no registro de consentimentos (seção 4.4).
Retirada do consentimento. Uma solicitação para [email protected] encerra o tratamento do lado do Operador e torna impossível qualquer reserva posterior. As informações já transmitidas ao clube são retiradas junto ao próprio clube: em relação a elas, ele é operador autônomo, e o Operador do serviço não pode excluir os dados dos registros próprios dele.
O Operador não trata categorias especiais de DP (raça, nacionalidade, convicções políticas e religiosas, estado de saúde, vida íntima) nem DP biométricos. A foto de perfil é usada como elemento de interface e não é aplicada para identificação da pessoa, ou seja, não constitui DP biométrico. A responsabilidade pela licitude da inserção de quaisquer informações sobre a saúde do cliente cabe ao professor (seção 4.2).
Os DP não são utilizados para finalidades incompatíveis com as indicadas. Os dados fornecidos no cadastro não são utilizados para envios publicitários. O Operador não vende DP, não os transmite a redes de publicidade, não os utiliza para criação de perfis com fins publicitários e não os aplica no treinamento de modelos de aprendizado de máquina.
A quem se aplica. À pessoa que fez login por meio de uma rede social na página pública de blog do professor para deixar um comentário ou uma reação.
O que tratamos. O identificador da conta na rede social, o nome e a foto de perfil que a
rede social transmite no login, o endereço público @handle escolhido pela pessoa, o
texto de seus comentários e reações, bem como dados técnicos da requisição (endereço IP, informações
sobre o navegador) — estes últimos exclusivamente para proteção contra spam e abusos.
Base legal. O consentimento do titular, dado por uma caixa de seleção separada e não marcada no momento do login (art. 6, parte 1, item 1, da 152-FZ), e o interesse legítimo do Operador na proteção do serviço contra abusos automatizados.
O que se torna público. O nome, o @handle, a foto de perfil e o texto do
comentário são visíveis para qualquer visitante da página e podem ser indexados por sistemas de busca.
O e-mail, o identificador da rede social e o endereço IP nunca são publicados.
Foto de perfil. Uma cópia é armazenada nos servidores do Operador na Federação da Rússia; nas páginas públicas não se utiliza link para os servidores da rede social, de modo que a rede social não recebe informações sobre as visitas do leitor à página.
Direitos. Nas configurações do perfil, o leitor pode remover a foto, alterar o @handle
e excluir o perfil — junto com todos os seus comentários ou deixando-os anonimizados. A retirada do
consentimento equivale à exclusão do perfil. A anotação no registro de consentimentos é conservada
como prova da licitude do tratamento já realizado (ver seções 4.4 e 6).
O tratamento é realizado com o uso de meios de automação e sem eles. Os DP são armazenados por prazo não superior ao exigido pelas finalidades do tratamento e são destruídos ou anonimizados quando as finalidades forem atingidas, quando o consentimento for retirado ou mediante exigência do titular.
Localização (art. 18, parte 5, da 152-FZ). O registro primário, a sistematização, a acumulação, o armazenamento, a atualização e a extração dos DP de cidadãos da Federação da Rússia são realizados com o uso de um banco de dados PostgreSQL hospedado em servidor situado no território da Federação da Rússia. Bancos de dados em nuvem estrangeiros não são utilizados como repositório primário de DP.
Prazos: os dados de uma conta ativa são armazenados durante todo o tempo de sua existência. Após a exclusão da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, com exceção do registro de consentimentos e dos assentamentos cuja conservação é obrigatória por lei. Contas inativas podem ser excluídas decorridos 180 dias de inatividade, com aviso prévio para o e-mail indicado. Os logs do servidor web são armazenados por, no máximo, 12 meses.
O Operador não divulga DP a terceiros, salvo nos casos expressamente previstos na presente Política ou exigidos por lei.
O clube esportivo em que a pessoa reserva uma quadra ou uma sala (seção 4.5) recebe o nome, o número de telefone e as informações sobre as reservas nesse clube — na tela do posto de trabalho do clube e na forma de arquivo de exportação para os registros próprios do clube. A base é o consentimento do titular, dado por uma marcação separada antes da primeira reserva, e a execução do contrato de prestação de serviços. Em relação a essas informações, o clube é operador autônomo. Se o clube estiver situado fora da Federação da Rússia, tal transmissão é transfronteiriça e é realizada com observância do art. 12 da 152-FZ.
Algumas operações são executadas com o envolvimento de serviços situados fora da Federação da Rússia, o que também acarreta transferência transfronteiriça de DP:
A transferência transfronteiriça é realizada com observância das condições do art. 12 da 152-FZ. O Operador notifica o Roskomnadzor sobre a intenção de realizar transferência transfronteiriça de DP. Ferramentas de análise da web e pixels publicitários nas páginas do serviço não são utilizados.
O titular tem o direito de: obter informações sobre o tratamento de seus DP e a confirmação do fato do tratamento; exigir a atualização, o bloqueio ou a destruição dos DP caso sejam incompletos, desatualizados, inexatos ou não sejam necessários para a finalidade declarada; retirar o consentimento a qualquer momento; recorrer das ações do Operador junto ao Roskomnadzor ou ao tribunal.
As solicitações devem ser enviadas para [email protected]. O prazo de análise é de 30 dias a contar da data de recebimento. A conta, com todos os dados a ela vinculados, pode ser excluída pelo próprio usuário no aplicativo ou mediante solicitação ao endereço indicado. A retirada do consentimento acarreta a cessação da disponibilização das funções do serviço para as quais o tratamento de DP é necessário.
Se os seus DP foram inseridos no serviço por um professor (seção 4.2), dirija-se em primeiro lugar a ele, como operador desses dados; o Operador do serviço lhe prestará assistência técnica no cumprimento da sua exigência e, na impossibilidade de contatar o professor, analisará a solicitação por conta própria.
O serviço utiliza cookies e o armazenamento local do navegador (localStorage) exclusivamente para o funcionamento das funções: conservação da sessão e do token de acesso, do idioma e do tema escolhidos, do rascunho de início rápido, do cache do aplicativo (service worker) e proteção contra CSRF no login por meio de provedor de autenticação. Cookies publicitários e analíticos não são instalados. Desativar os cookies nas configurações do navegador tornará impossível o acesso à conta.
O serviço destina-se a pessoas que tenham completado 18 anos. O professor pode conduzir no serviço aulas com clientes menores de idade — nesse caso, o consentimento para o tratamento dos DP do menor é dado por seu representante legal, e a obtenção desse consentimento é obrigação do professor (seção 4.2).
O aplicativo acessa dados do Google somente se o próprio usuário conectar a conta Google na tela “Calendário”. São solicitados:
openid, email) — para
mostrar qual conta está conectada;calendar.calendarlist.readonly) — somente leitura, para
que o usuário possa marcar quais calendários exibir;calendar.events.readonly) — somente
leitura, para exibir os compromissos ao lado das aulas do Pika. O aplicativo nunca altera
nem exclui eventos nos seus próprios calendários;calendar.app.created) — o aplicativo cria, altera e exclui nele apenas os seus
próprios eventos.O aplicativo não solicita nem lê Gmail, Google Drive e Contatos.
Os eventos do calendário não são copiados para o banco de dados do Operador — eles são solicitados ao Google no momento em que a tela é aberta. A única coisa que é armazenada é o refresh token do Google, guardado fora da raiz do servidor web, sob uma chave na forma de hash SHA-256 unidirecional do token da conta. Desconectar o Google na tela “Calendário” exclui imediata e irreversivelmente o token do servidor; o acesso também pode ser revogado em myaccount.google.com/permissions.
O uso e a transferência, pelo serviço Pika, das informações obtidas das APIs do Google são realizados em conformidade com a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Os dados das APIs do Google não são utilizados para publicidade e criação de perfis nem são aplicados no desenvolvimento, aprimoramento ou treinamento de modelos generalizados de IA/aprendizado de máquina.
O Operador tem o direito de alterar a presente Política. A nova edição entra em vigor a partir do momento de sua publicação no endereço zhedor.com/app/pika/legal/privacy.html, salvo se a própria edição dispuser de outro modo. A data da edição está indicada no início do documento.
Questões sobre o tratamento de DP, solicitações de titulares, retirada do consentimento: [email protected].